{"id":104713,"date":"2022-12-15T09:52:42","date_gmt":"2022-12-15T09:52:42","guid":{"rendered":"https:\/\/assimoes.pt\/?page_id=104713"},"modified":"2022-12-15T09:52:42","modified_gmt":"2022-12-15T09:52:42","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/assimoes.pt\/?page_id=104713","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>[vc_row][vc_column][vc_custom_heading uncode_shortcode_id=&#8221;207688&#8243;]<\/p>\n<p>Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/p>\n<p>[\/vc_custom_heading][vc_column_text uncode_shortcode_id=&#8221;178303&#8243;]<\/p>\n<p>A compra de produtos em E-Commerce na Loja Online da<strong> Assim\u00f5es, Produtos Alimentares, Lda,<\/strong> est\u00e1 sujeita aos seguintes termos e condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ol>\n<li>Objeto<\/li>\n<\/ol>\n<p>1.1 As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais em vigor, destinam-se, com o formul\u00e1rio de encomenda, e os demais elementos referidos nas mesmas, a regular os termos e as condi\u00e7\u00f5es por que se reger\u00e1 a presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o na Loja Online <strong>Assim\u00f5es, Produtos Alimentares, Lda,<\/strong>.<\/p>\n<p>1.2 A compra de qualquer produto na Loja Online da <strong>Assim\u00f5es, Produtos Alimentares, Lda,<\/strong>implica a aceita\u00e7\u00e3o das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda Online.<\/p>\n<p>1.3. O acesso \u00e0 Loja Online \u00e9 de car\u00e1cter gratuito e n\u00e3o exige a subscri\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ou registo do utilizador.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"2\">\n<li>Informa\u00e7\u00e3o de Produtos, Pre\u00e7os e Conte\u00fados<\/li>\n<\/ol>\n<p>2.1 A <strong>Assim\u00f5es, Produtos Alimentares, Lda,<\/strong>reserva-se ao direito de modificar, sem aviso pr\u00e9vio e a qualquer momento, a informa\u00e7\u00e3o e oferta comercial apresentada sobre: produtos, pre\u00e7os e promo\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>2.2 As imagens que ilustram cada produto podem diferir do produto posteriormente entregue.<\/p>\n<p>2.3\u00a0 Os artigos \u00e0 venda na loja online est\u00e3o sujeitos ao stock existente e as encomendas ser\u00e3o processadas por ordem de chegada. Em caso de rutura de stock, tempor\u00e1ria ou definitiva, o cliente ser\u00e1 devidamente avisado, sendo-lhe sugerida uma alternativa de produtos com caracter\u00edsticas semelhantes.<\/p>\n<p>2.4 Ao abrigo da legisla\u00e7\u00e3o Portuguesa, os pre\u00e7os dos produtos est\u00e3o indicados em \u20ac (euros) e incluem o IVA \u00e0 taxa legal em vigor. N\u00e3o est\u00e1 inclu\u00eddo o custo do transporte para o cliente.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"3\">\n<li>Encomenda e pagamento<\/li>\n<\/ol>\n<p>3.1. Para realizar uma compra na Loja Online, o utilizador dever\u00e1 selecionar os produtos pretendidos. Dever\u00e1 seguir todos os passos descritos no checkout, para que a encomenda seja finalizada com sucesso.<\/p>\n<p>3.2 Ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o da encomenda na loja online, dever\u00e1 selecionar o m\u00e9todo de pagamento que pretender, entre as op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis.<\/p>\n<p>Qualquer encomenda efetuada na loja online s\u00f3 ser\u00e1 processada ap\u00f3s o recebimento efetivo do pagamento. A formaliza\u00e7\u00e3o da encomenda s\u00f3 em si n\u00e3o constitui uma reserva dos produtos.<\/p>\n<p>3.3 Ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o da encomenda na loja online da<strong> Assim\u00f5es, Produtos Alimentares, Lda,<\/strong>, ser\u00e1 enviado um e-mail para o endere\u00e7o de contacto registado na mesma pelo cliente aquando da formaliza\u00e7\u00e3o, com todos os detalhes sobre a entrega, fatura\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00f5es de pagamento. Caso o cliente n\u00e3o receba o e-mail de confirma\u00e7\u00e3o de encomenda \u00e9 solicitado que entre em contacto com a <strong>Assim\u00f5es, Produtos Alimentares, Lda, <\/strong>atrav\u00e9s do contacto telef\u00f3nico <strong>219\u00a0940\u00a0131 (custo chamada rede fixa nacional)<\/strong> ou atrav\u00e9s do email <strong>geral@assimoes.pt<\/strong><\/p>\n<p>3.4 As altera\u00e7\u00f5es das condi\u00e7\u00f5es das encomendas n\u00e3o expedidas ou a anula\u00e7\u00e3o de uma encomenda n\u00e3o expedida podem ser realizadas quando solicitadas atrav\u00e9s do email <strong>geral@assimoes.pt<\/strong>.\u00a0<\/p>\n<p>3.5 As encomendas s\u00f3 ser\u00e3o enviadas ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o de stock e pagamento e ser\u00e3o processadas por ordem de chegada.<\/p>\n<p>3.6 Caso uma encomenda n\u00e3o possa ser satisfeita em parte ou na totalidade, o cliente ser\u00e1 imediatamente contactado pela <strong>Assim\u00f5es, Produtos Alimentares, Lda,<\/strong>.<\/p>\n<p>3.7 A Loja Online disponibiliza ao utilizador a seguintes modalidades de pagamento: <strong>transfer\u00eancia banc\u00e1ria, Mbway, Referencia Multibanco<\/strong>.<\/p>\n<p>3.8 O comprovativo de transfer\u00eancia banc\u00e1ria tem de ser enviado para o e-mail <strong>geral@assimoes.pt<\/strong>. A encomenda s\u00f3 ser\u00e1 processada ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o do valor.<\/p>\n<p>\u00a03.10 Os pagamentos s\u00e3o recebidos em euros, independentemente da moeda com que \u00e9 efetuada a transa\u00e7\u00e3o. As taxas de convers\u00e3o dos pagamentos feitos em outras moedas ter\u00e3o de ser suportadas pelo cliente.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"4\">\n<li>Portes de envio<\/li>\n<\/ol>\n<p>4.1 O valor dos portes \u00e9 calculado em fun\u00e7\u00e3o do peso dos produtos, destino e do valor total da encomenda.<\/p>\n<p>4.2. O valor dos portes \u00e9 indicado no carrinho de compras antes da valida\u00e7\u00e3o final da encomenda, no caso de entregas para Portugal Continental.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"5\">\n<li>Entrega<\/li>\n<\/ol>\n<p>5.1 As encomendas s\u00f3 ser\u00e3o enviadas ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o de stock e pagamento e com a maior brevidade poss\u00edvel.<\/p>\n<p>5.2 A entrega das encomendas ser\u00e1 efetuada para a morada indicada pelo cliente e de acordo com os hor\u00e1rios de entrega da empresa transportadora. A entrega ao domic\u00edlio n\u00e3o pode ser feita em apartados.<\/p>\n<p>5.3 Como o servi\u00e7o de transporte \u00e9 contratado a uma empresa, os poss\u00edveis atrasos nas entregas n\u00e3o podem ser resolvidos pela <strong>Assim\u00f5es, Produtos Alimentares, Lda<\/strong>, n\u00e3o sendo poss\u00edvel, nesses casos, garantir prazos exatos de entrega.<\/p>\n<p>5.4 Se por algum motivo o cliente n\u00e3o possa receber a encomenda ou levant\u00e1-la no local indicado pela transportadora, solicita-se ao cliente que entre em contacto de imediato com a Loja Online atrav\u00e9s do email <strong>geral@assimoes.pt<\/strong>.<\/p>\n<p>5.5 Todos os produtos enviados pela Calisflor devem ser verificados no ato da entrega. Se o cliente verificar que a encomenda se encontra danificada, dever\u00e1 devolv\u00ea-la de imediato \u00e0 empresa transportadora, indicar o motivo da devolu\u00e7\u00e3o na guia de remessa e informar de imediato a Loja Online atrav\u00e9s do email <strong>geral@assimoes.pt<\/strong>.<\/p>\n<p>5.6 Se ap\u00f3s a entrega, o cliente verificar que algum dos artigos n\u00e3o se encontra em conformidade, \u00e9 solicitado que entre em contacte de imediato com a <strong>Assim\u00f5es, Produtos Alimentares, Lda, <\/strong>atrav\u00e9s do e-mail <strong>geral@assimoes.pt<\/strong> indicando o n\u00famero da encomenda, anexando imagens da embalagem conforme a recebeu e de todos os artigos, para que possa ser solucionada a situa\u00e7\u00e3o com a maior brevidade poss\u00edvel.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"6\">\n<li>Devolu\u00e7\u00f5es\/reclama\u00e7\u00f5es<\/li>\n<\/ol>\n<p>6.1 A Loja Online permite a devolu\u00e7\u00e3o dos produtos num prazo de 14 dias.<\/p>\n<p>6.2 Para solicitar uma troca ou devolu\u00e7\u00e3o, solicita-se ao cliente que contacte a <strong>Assim\u00f5es, Produtos Alimentares, Lda, <\/strong>atrav\u00e9s do e-mail <strong>geral@assimoes.pt<\/strong> indicando o n\u00famero da fatura.<\/p>\n<p>6.3 O cliente pode devolver apenas artigos novos, fechados e selados. Os itens devem ser devolvidos na sua embalagem original, devidamente selados, tal e qual como s\u00e3o entregues e sem etiqueta do transit\u00e1rio colada na embalagem original do produto.<\/p>\n<p>6.4 O reembolso \u00e9 pelo valor pago pelo artigo. N\u00e3o ser\u00e3o reembolsados quaisquer valores relativos a transporte.<\/p>\n<p>6.5 Ap\u00f3s notificar a <strong>Assim\u00f5es, Produtos Alimentares, Lda<\/strong>, o cliente dever\u00e1 devolver o produto devidamente embalado para a morada, <strong>Parque Empresarial da Granja, Armaz\u00e9m 7, Casal do Bagulho \u2013 Granja de Alpriate \u2013 2625-607 Vialonga &#8211; Portugal<\/strong>. Em todos os casos, os portes de envio de volta para o vendedor ficar\u00e3o ao encargo do cliente e dever\u00e3o conter um c\u00f3digo de tracking.<\/p>\n<p>6.6 Caso o artigo n\u00e3o esteja em condi\u00e7\u00f5es de reembolso, o cliente disp\u00f5e de 10 dias \u00fateis para solicitar o envio do produto, suportando os custos associados. Os portes das devolu\u00e7\u00f5es e nova expedi\u00e7\u00e3o s\u00e3o da inteira responsabilidade do cliente.<\/p>\n<p>6.7 Segundo as diretivas Comunit\u00e1rias, o direito de devolu\u00e7\u00e3o e reembolso \u00e9 reservado exclusivamente aos Clientes defin\u00edveis como \u201cconsumidores\u201d e, portanto, apenas \u00e0s pessoas f\u00edsicas que compram produtos para uso pr\u00f3prio, e n\u00e3o que atuem com objetivos referentes \u00e0 atividade profissional eventualmente desenvolvida, incluso comerciantes, revendedores, profissionais etc.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>RAL<\/p>\n<p>Em caso de conflito o consumidor pode recorrer \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios de Consumo (vulgarmente designada RAL), que abrange a media\u00e7\u00e3o, a concilia\u00e7\u00e3o e a arbitragem.<\/p>\n<p>Consulte AQUI a Lista das Entidades de Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios de Consumo, ao abrigo da Lei n\u00ba 144\/2015, de 8 de setembro.<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>[vc_row][vc_column][vc_custom_heading uncode_shortcode_id=&#8221;207688&#8243;] Termos e Condi\u00e7\u00f5es [\/vc_custom_heading][vc_column_text uncode_shortcode_id=&#8221;178303&#8243;] A compra de produtos em E-Commerce na Loja Online da Assim\u00f5es, Produtos Alimentares, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-104713","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/assimoes.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/104713","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/assimoes.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/assimoes.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/assimoes.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/assimoes.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=104713"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/assimoes.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/104713\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":104714,"href":"https:\/\/assimoes.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/104713\/revisions\/104714"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/assimoes.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=104713"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}